Atualização em 13/5: O governo federal adiou o aumento de impostos para as chamadas bebidas frias – cerveja, refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos – para depois da Copa. A alta acontecerá somente em setembro e será feita de forma escalonada.
A notícia é: a cerveja vai ficar mais cara a partir de 1.º de junho. Todas elas, de cervejarias grandes, médias e pequenas, brasileiras ou de fora. O motivo é um aumento de imposto. E todas pagam o mesmo imposto. De Brahma a Bamberg.
Cervejarias pequenas e médias, que encabeçam a Revolução Cervejeira no Brasil, sofrem um forte impacto com esse aumento. E ele pode brecar – ou desacelerar – o fenômeno que ganhou corpo nos últimos quatro anos e tem feito o Brasil despontar como um dos países com maior potencial criativo para produzir boas cervejas.
O impacto será sensível para quem compra cerveja boa. Backer, Bamberg, Bierland, Colorado, Coruja, Falke, Paulistânia, Wäls, entre outras boas marcas nacionais, ficarão mais caras. Entre as importadas, Brewdog, Brooklyn, Delirium, Duvel, Erdinger, Harviestoun e a lista vai. “A cerveja convencional vai subir centavos… as cervejas especiais vão aumentar reais. Vai ter cerveja que vai ter de aumentar R$ 7. As importadas então…”, suspira Marcelo Carneiro, dono da Colorado e presidente da Associação Brasileira das Microcervejarias. “O imposto é como se fosse o segurança na porta do mercado, impedindo cervejarias de entrar.”
No Brasil, pequenas e médias cervejarias respondem por entre 1% e 1,5% do mercado – nos EUA, berço desse movimento, as craft breweries respondem por 12% do mercado.
*Essas são estimativas de aumento calculadas sobre valores indicados na tabela publicada no Diário da Oficial e também sobre projeções de cervejeiros e importadores consultados pelo ‘Paladar’
Modelo norte-americano. Lá, o imposto também é alto. Segundo o Beer Institute, 40% do preço da cerveja é imposto. (No Brasil, 60% do que você paga pela cerveja é imposto.) Porém, a diferença básica é que nos EUA, a taxa é definida pela produção da cervejaria. O imposto é cobrado por barril (unidade de medida). A cervejaria que produz até 2 milhões de barris por ano, por exemplo, paga US$ 7 por barril até chegar à marca de 60 mil barris. E daí para a frente, paga US$ 18 por barril – que é o que a grande indústria paga. Dá-se, assim, uma chance para que elas cresçam.
Agora voltemos à nossa crua realidade. O imposto no Brasil é calculado de outra forma. É assunto chato, árido, mas define o valor de cada gole que você toma, então vamos a ele.
Os impostos envolvidos nessa história são três: Imposto sobre Produto Industrializado (IPI, 15%), Programa de Integração Social (PIS, 2,5%) e Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins, 11,9%). Eles são federais e calculados sobre o preço da venda para o consumidor – nos mercados, bares, restaurantes.
De tempos em tempos, a Receita Federal publica uma lista em que classifica as cervejarias em grupos de acordo com o preço da garrafa ou lata no mercado. São estabelecidos valores de referência para cada rótulo. E é sobre esse valor que a taxa é calculada – quem paga o imposto de toda a cadeia é o cervejeiro (o mecanismo, chamado substituição tributária, parte do princípio de que é mais fácil fiscalizar centenas de fabricantes do que milhares de comerciantes. Então o fabricante paga o imposto de toda a cadeia).
O aumento de 1.º de abril foi no IPI. O de 30 de abril não foi mais um aumento da taxa, mas sim a reclassificação das cervejarias nesses grupos. Essa reclassificação aumenta o imposto indiretamente: a taxa segue a mesma, mas o valor sobre o qual ela incide aumenta.
Nó. O mercado de cerveja especial é diverso e pulverizado, reúne milhares de marcas importadas e quase trezentas cervejarias. Fazendo uma conta rápida, são cerca de 6 mil rótulos. No sistema atual, todos eles deveriam estar classificados em grupos para que fossem taxados de maneira igualitária. No entanto, a tabela lista apenas 433 rótulos (e estão incluídos aí todos os das grandes cervejarias). Os outros entram na categoria “demais marcas nacionais especiais” ou “demais marcas importadas”, e têm preço de referência baixo. Ou seja, pagam bem menos imposto do que os listados.
Isso tem dois efeitos. 1. Há uma diferença grande de imposto entre marcas equivalentes. 2. Cria-se uma involuntária proteção aos pequenos, pouco conhecidos ou novos no mercado. “É uma vala comum que acaba protegendo quem não está listado”, explica Ivan Schmidt, advogado tributarista da OSLaw.
No caso das importadas, o assunto é mais difícil de resolver. Não há critério aparente para a presença de uma marca na lista e ausência de uma marca equivalente. E ao serem incluídas na lista essas marcas tiveram aumento de imposto em torno de 450%.
No caso das nacionais, uma das soluções apontadas seria assumir que há diferença entre gigantes e pequenas e estabelecer um marco. “Poderia ser definido um grupo diferente de cervejarias, por tamanho de produção, e aplicar uma taxa de imposto menor.”, diz Schimidt. Para se ter uma ideia, a Colorado produz 15 mil barris por ano (nos EUA quem faz menos de 2 milhões de barris paga menos). “Mas no governo federal não tem conversa. Faz pelo menos cinco anos que estamos tentando”, diz Alexandre Bazzo, sócio e cervejeiro da Bamberg. Procurada pelo Paladar, a Receita Federal não se manifestou.
EM VOTAÇÃO
Empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano entram no chamado Simples Nacional, um regime de impostos menor e mais fácil (é uma taxa única). Mas estão de fora desse sistema cervejarias, vinícolas, cachaçarias e outros produtores de bebidas alcoólicas. Está em votação na Câmara dos Deputados uma emenda ao projeto de lei que universaliza o Simples Nacional. A votação começou na terça, mas foi adiada para quarta, depois do fechamento desta edição.