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“A patente é um título de propriedade que dá direito a seu detentor de fazer uso exclusivo do produto por determinado período”, explica Mônica Steffen Guise Rosina, professora de propriedade intelectual da Escola de Direito de São Paulo da FGV.
A Nestlé não se pronuncia sobre o caso. Recusou os pedidos de entrevista do Paladar, assim como seus principais concorrentes. Por isso não é possível afirmar se alguma das patentes da Nestlé – e qual – já expirou no Brasil. Ou se isso está prestes a acontecer.
O Paladar achou cerca de 40 registros relacionados a cafeteiras no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia federal responsável pelos certificados de propriedade intelectual concedidos à indústria brasileira. São documentos de meados da década de 1980 até o fim dos anos 1990, que descrevem, em alguns trechos com muita similaridade, o funcionamento da máquina e o manuseio da cápsula.
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