Saiba mais: Acordo retira pedido de salvaguardaRelembre: A rolha arrebenta na garrafa do mais fraco
O acordo entre as entidades visa promover não apenas o vinho nacional, mas o mercado da bebida como um todo. É um acerto político, que contou com o apoio informal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que não vai mais divulgar parecer sobre a viabilidade ou não de implementar a salvaguarda – uma medida técnica de defesa comercial.
Uma das metas acertadas é aumentar o consumo per capita por ano de vinho no Brasil de 1,9 litro para 2,5 litros até o fim de 2016 (Argentina e Chile consomem 30 litros per capita por ano atualmente).
Quanto à produção nacional, as redes de supermercado comprometem-se a reservar 25% do espaço de suas prateleiras às garrafas nacionais – hoje, esse espaço varia entre 5% e 10%, segundo o Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho). As importadoras, por sua vez, comprometem-se a dar mais espaço em restaurantes, bares e lojas especializadas para os vinhos brasileiros. A ideia é que o consumo anual de vinhos finos nacionais chegue a 27 milhões de litros em 2013 e atinja 40 milhões de litros em 2016.
Varejistas também se comprometeram a não mais importar vinhos de mesa – de qualidade inferior e mais baratos - e a não importar vinhos finos a preços aviltantes. Produtores nacionais relatam que garrafas chegam a entrar no País ao custo de menos de um dólar.
Outra meta definida pelo acordo é criar um fundo de promoção do mercado vitivinicultor. Ele seria financiado pelas entidades dos três interessados: produtores, varejistas e importadoras. O modelo é o Fundovis, do Rio Grande do Sul, que recebe de 25% a 50% ICMS devido pelas empresas do setor naquele Estado. Seriam revertidos um ou dois centavos de cada garrafa comercializada para o fundo, que ficaria encarregado de fazer ações publicitárias mostrando os benefícios do vinho e incluindo o produto nacional na formação de profissionais em cursos de sommelier, por exemplo.
Finalmente, deve ser criado um grupo de trabalho para monitorar a implementação do acordo e que vai relatar a evolução do mercado a cada três meses para o MDIC. Produtores, varejistas e importadoras integrarão o grupo.
A negociação para o acordo ocorreu ao longo dos últimos dois meses entre entidades representativas do setor e chegou a termo diante da iminência do parecer do MDIC sobre a investigação que conduziu desde março deste ano, após o pedido dos produtores de vinho nacionais, que alegavam concorrência desleal dos vinhos estrangeiros.