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Gastronomia já é cultura no Brasil. Mas só no papel

Chefs lutam para incluir a gastronomia na Lei Rouanet. Novo ministro disse que a lei “já deu o que tinha que dar” e quer mudá-la. A gastronomia está contemplada no Fundo Nacional de Cultura. Entenda a confusão

11 fevereiro 2015 | 17:01 por Míriam Castro

Há uma semana, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o projeto de lei 6.562/2013, cujo objetivo é incluir a gastronomia na Lei Rouanet. Isso não significa, no entanto, o fim da campanha Eu Como Cultura, encabeçada pelo chef Alex Atala. Ao fim da legislatura (tivemos eleições para deputado no fim do ano passado), os projetos são naturalmente arquivados e podem ser tirados da gaveta no novo mandato. É essa a intenção do autor, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Caso o relator do projeto, Jean Wyllys (PSOL-RJ), continue no posto e dê um parecer favorável definitivo, outras comissões da Câmara analisarão a proposta. Só então ela segue para o Congresso.

Mas mesmo que nada dê certo nessa tramitação, não quer dizer que a gastronomia deixará de ser considerada cultura no Brasil. Ela está, sim, sob o guarda-chuva da cultura alimentar, expressão defendida por movimentos sociais que, graças a reivindicações desses ativistas, já é reconhecida pelo Ministério da Cultura (Minc).

Portaria. Em março do ano passado, a então ministra Marta Suplicy divulgou uma portaria (a 22) incluindo a cultura alimentar entre os segmentos que receberiam recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O novo ministro, Juca Ferreira, prometeu atenção ao assunto em seu discurso de posse.

A luta de movimentos sociais pela legitimação da cultura alimentar vem de longe. Em dezembro de 2013, durante a III Conferência Nacional de Cultura, foi aprovada a moção 094, que propunha, entre outras coisas, a criação de um Plano Setorial de Cultura Alimentar, destinado a organizar e garantir políticas públicas para o setor. “Hoje, nós conseguimos que as políticas públicas do Minc incluam a cultura alimentar”, diz Tainá Marajoara, do Iacitatá Amazônia Viva, cujo trabalho já foi apresentado em convenções das Nações Unidas, e líder da Rede de Cultura Alimentar, organização formada por quem atuou e atua na defesa do segmento no país – membros de movimentos sociais, lideranças de povos indígenas, de matriz africana ou imigrantes, pesquisadores, agricultores, ativistas, entre outros.

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Um exemplo de iniciativa que já existe é a inclusão da cultura alimentar na rede de Pontos de Cultura, espaços dedicados a difundir saberes culturais ao redor do País. “Temos pontos de cultura afro e vários pontos destinados especificamente à cultura alimentar”, diz Tainá. Outro exemplo é a cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que já tem sua Câmara Setorial de Cultura Alimentar, reunindo produtores, historiadores e outros estudiosos da alimentação para discutir políticas públicas.

Não foi o mesmo que aconteceu no Ministério da Cultura, que, apesar de apoiar outras iniciativas, ainda não tirou o Plano Setorial de Cultura Alimentar do papel. Nem houve eleição dos representantes civis para o colegiado setorial. A votação, inicialmente prevista para março próximo, não tem previsão para ser realizada. “É preciso empenhar uma articulação maior para que isso vá para frente”, ressalta Maurício Fonseca, membro do conselho nacional da Slow Food Brasil e do Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas.

Hoje, projetos relacionados à cultura alimentar, entre eles livros, exposições e documentários, podem ser autorizados pelo Minc a captar recursos via Lei Rouanet. E, como qualquer outro projeto da área, precisam receber a aprovação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A questão é que a comissão não tem nenhum representante da área de cultura alimentar. É formada por pessoas de diversas áreas culturais, como teatro, cinema, fotografia e patrimônio cultural, mas que não têm expertise em comida. Isso faz com que parte dos projetos do tema sejam analisados como patrimônio cultural material ou imaterial – o que nem sempre é adequado.

Viveiro. Para tirar do papel um projeto de viveiros de palmito-juçara no Vale do Ribeira, importante para a identidade dos índios guarani, por exemplo, foi preciso o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Nesse caso, deve-se considerar a dimensão cultural, não apenas do plantio”, explica Fonseca, do Slow Food.

Sem nenhum apoio em outra área, o caso da tartaruga muçuã, no Pará, ainda não pôde ser legalizado. Essa tartaruga de água doce entrou em extinção e sua caça foi proibida. Ela é um alimento tradicional para as comunidades nativas, que gostariam de promover a caça de subsistência. “Sou uma pajé de 66 anos, e já não consigo nem encontrar o que comia na infância”, diz Edna Marajoara, representante no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Se a gastronomia é parte da cultura alimentar brasileira, nem tudo que é cultura alimentar é gastronomia. A definição é mais ampla: rituais, caça de subsistência, saberes e hábitos ancestrais que se relacionam à alimentação, mas não são elementos necessariamente da gastronomia.

Já deu. Incluir a gastronomia na Lei Rouanet facilitaria alguns projetos específicos, porém o recém-empossado ministro pretende alterar o mecanismo, que atualmente é o que domina as iniciativas culturais no País. Em entrevista ao Caderno2, ele disse que “a Lei Rouanet já deu o que tinha que dar”. Esse é um dos motivos pelos quais ativistas da cultura alimentar dizem que apenas a Lei Rouanet não basta. “Esse projeto de lei é excludente, seria dar dois passos para trás em relação a tudo que já conseguimos. Hoje conseguimos a implantação de políticas públicas de cultura alimentar, fomos muito além da Lei Rouanet”, diz Tainá. “Ainda temos muito o que caminhar, mas vários passos já foram dados sem isso.”

>>Veja a íntegra da edição do Paladar de 12/2/2015

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