O prefeito Fernando Haddad deve receber hoje o projeto de lei que legaliza a venda de comida de rua na cidade de São Paulo. Ele tem 15 dias úteis para aprovar ou vetar a norma, que na última semana foi aprovada em segunda votação na Câmara Municipal.
A lei regulariza furgões de comida – ou, como prefere a terminologia da moda, os food trucks, que já aparecem aqui e ali, em espaços privados. Além deles, o projeto também regulamenta a situação de carrinhos como os de pipoca, milho, cachorro-quente e também barracas como as de pernil e as que servem até café da manhã.
Atualmente, apenas os vendedores de cachorro-quente têm autorização para estar na rua, mas desde abril de 2007, nenhuma nova licença é emitida.
A regularização da venda de comida de rua foi iniciativa do vereador tucano Andrea Matarazzo endossada por vereadores de outros partidos, Floriano Pesaro (PSDB), Arselino Tatto (PT), Ricardo Nunes (PMDB), Antonio Goulart (PSD) e Marco Aurélio Cunha (PSD).
Ilustração: Vapor324/Estadão
Onda. Com o rumor da aprovação do projeto rolando desde setembro – e a moda de comida de rua crescendo pelo mundo todo –, alguns chefs e restaurantes paulistanos começaram a se movimentar para ocupar as ruas com furgões e carrinhos.
O chefs Márcio Silva e Jorge Gonzáles vão lançar neste domingo, na Vila Madalena, o Buzina Food Truck – um furgão que vai vender pratos variados. A adaptação do veículo consumiu R$ 300 mil. Márcio foi proprietário do restaurante Oryza, em Higienópolis, que fechou as portas em setembro de 2012 e Jorge Gonzales passou pela cozinha do D.O.M., de Alex Atala. A ideia do food truck os animou pela perspectiva de redução de custos e agilidade na produção. Eles pretendem servir pratos que custem entre R$ 10 e R$ 25.
Outros chefs já manifestaram intenção de ir às ruas, entre eles Henrique Fogaça, do Sal, e Raphael Despirite, do Marcel. O bar Astor deve seguir a mesma rota em breve (leia abaixo).
E casas como o tradicional La Casserole, Dalva e Dito, PJ Clarke’s, também já anunciaram planos de levar carros de comida para rodar na cidade.
Bob Iser, dono da loja de customização de carros que leva seu nome, conta já ter sido procurado por uma hamburgueria e uma lanchonete de cachorro-quente. Ele montou o food truck do Astor e está preparando um veículo puxado por uma espécie de triciclo para a venda de sanduíches e sorvetes. E conta que para transformar uma van usada num food truck gasta-se entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Já um carro zero adaptado pode sair por R$ 160 mil. “Depende dos acessórios. E a lei ainda não especificou o que é permitido e o que é proibido nas instalações. Um botijão de gás dentro do carro, por exemplo, é uma solução econômica”, diz. Ele explica que é preciso implantar no veículo um sistema para armazenamento de água, estocagem de lixo e geração de energia – o food truck pode chegar a ser totalmente autossuficiente. “Estamos ainda longe da tecnologia que o pessoal está desenvolvendo nos Estados Unidos, mas daqui a pouco a gente chega lá.”
Ambulantes. Mas quem já está hoje na rua mostra-se preocupado com os possíveis desdobramentos da nova lei. “Ela é positiva até certo ponto”, diz o dogueiro Gabriel, que trabalha há nove anos na rua. “Tem um monte de macetes que esses chefs e restaurantes podem fazer para burlar a limitação a um CNPJ por carro. Tem um monte de dogueiro das antigas, que já correu e apanhou do rapa que vai querer entrar em algumas regiões da cidade, tipo a Avenida Paulista. E aí quero ver se o pessoal que tem mais estrutura vai ter mais facilidade para ocupar a rua”, afirma.
Na semana passada, o pipoqueiro Antonio e um senhor que vendia bebidas num isopor em frente ao Anhembi não tinham conhecimento da lei recém-aprovada. Mas temiam a burocracia e o gasto que teriam para regularizar suas atividades. “Não se pode esquecer que vender comida na rua já é um meio de sobrevivência para muita gente”, diz Gabriel.
O assessor jurídico do gabinete de Matarazzo, Lucas Baruzzi, um dos responsáveis pela elaboração do texto da lei, diz ter sido procurado por diversos comerciantes de rua que estão na ativa interessados e preocupados em saber como proceder com a nova norma.
“Estamos partindo quase que do zero com esse projeto. Aos poucos, com a prática, podemos ir acertando de acordo com as necessidades de quem está na rua. A ideia é fomentar uma economia criativa na cidade”, diz Lucas.
COMIDA DE RUA É LEGAL
Quem fiscaliza | A concessão da licença e a fiscalização da venda de comida de rua serão controladas pela comissão, vinculada à subprefeitura da região. Cada comissão será formada por um sanitarista da Secretaria de Saúde, um servidor da subprefeitura, um da CET, um do Conselho de Segurança do Bairro e três representantes da sociedade civil.
Onde será permitido | Vagas de Zona Azul, calçadas, praças e parques estão liberados para a venda de comida de rua. Tudo vai depender da autorização da Comissão de Comida de Rua, formada em cada subprefeitura. Cada carrinho ou furgão só tem direito a um ponto fixo na cidade. Não poderá circular.
Quanto custa adaptar um furgão | Para transformar uma van usada num food truck gasta-se entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Mas tudo depende da quantidade de acessórios: um veículo zero adaptado pode custar até R$ 300 mil.
Horário de funcionamento | Furgões, carrinhos e barracas de comida terão de ficar no mínimo 4 horas e no máximo 12 horas por dia no ponto escolhido. Eles podem escolher por quantos e em que dias da semana vão usar o ponto. Ou seja, um mesmo ponto pode ter revezamento de carrinhos.
Na rede | Se a moda gringa pegar por aqui, os food trucks deverão se comunicar com os clientes pelas redes sociais: cardápio do dia, promoções… Mas diferente do que rola por lá, os furgões aqui vão ficar em um só ponto, então não precisam comunicar o trajeto.
Quem pode vender comida na rua | A licença será restrita a uma pessoa jurídica – a ideia é evitar que redes de fast-food dominem o mercado. A permissão dura dois anos e é renovável por mais dois. Não há número máximo de licenças por bairro.
Que comidas poderão ser vendidas | A lista de alimentos que os food trucks, carrinhos de rua e barracas poderão servir será definida por decretos específicos a serem publicados pela Prefeitura, mas só quando a lei já estiver em vigor.
Lei seca | Não tem conversa. A venda de bebida alcoólica na rua é proibida. Só será permitida em eventos específicos (shows, Virada Cultural etc.), mediante autorização especial concedida pela Prefeitura.
Na calçada | A venda de comida de rua não pode restringir a circulação de pessoas na calçada, que deve reservar espaço livre mínimo de 1,20 m. A ordem vale também para eventuais mesas e cadeiras.
Furgão no shopping, depois no asfalto
FOTO: Divulgação
A crescente frota paulistana de furgões de comida já tem pelo menos um novo carro em operação. É o Astor Truck Bar, a porção “móvel” do bar Astor, que estacionou – ou melhor, foi içado ao terraço do Shopping Cidade Jardim, onde serve petiscos e drinques com preços 10% menores que no bar. Tão logo a lei da comida de rua entre em vigor, o carro volta ao asfalto. Enquanto isso, fica estacionado por três meses.