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Restaurantes e Bares

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Receita tem dono e direito autoral?

Associação cria registro de autoria e reacende a discussão: receita tem autor? X-picanha e ‘doidera alemã’ foram listados. Os copiadíssimos dadinhos de tapioca do Mocotó e suflê de goiabada do Carlota dispensam a patente

10 setembro 2014 | 21:11 por joseorenstein

Quem é o dono da receita de pudim de leite? Ou da coxinha? Da feijoada? Para a Justiça brasileira, receitas clássicas não têm propriedade intelectual. Mas a Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo, quer garantir a cozinheiros a autoria de suas criações.

No mês passado, a entidade lançou o Regga, serviço de registro de receitas e produtos gastronômicos. Percival Maricato, presidente da Abrasel-SP, advogado e empresário do setor, foi quem criou o serviço.

“Existem vários órgãos que registram livros, marcas, remédios. Mas nenhum que registre receitas. Isso se deve a uma questão cultural: cozinha nunca foi considerado algo de prestígio, uma arte”, diz Percival. “(A receita) é, no mínimo, uma obra autoral, envolve criação, talento e esforço.”

Imitados. Estes são originais: dadinho de tapioca do Mocotó e suflê de goiabada do Carlota, mas há cópias em toda parte. FOTOS: Divulgação

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A Abrasel-SP diz que já recebeu os primeiros pedidos de registro de receitas. O x-picanha, da rede Big X-Picanha, é uma delas. “Já enviei os documentos e dados. Fui o primeiro louco a moer picanha, na década de 1980, e fazer hambúrguer.

Depois todo mundo copiou”, afirma Ezupério Silva, o Zupa, dono da rede de restaurantes fast food e conselheiro da Abrasel-SP. Ele garante que não pediu o registro para contestar na Justiça quem copie a receita. “Não compensa. É mais para o ego mesmo. Ao menos quando falarem dessa receita vai constar meu nome”, diz Zupa.

O petisco doidera alemã, do bar Amigo Leal, em São Paulo (joelho de porco com repolho e maçã verde sobre Doritos), foi o primeiro a ser registrado. “Entreguei papéis, fotos. Mas não paguei, sou associado há muitos anos da Abrasel”, diz Leonardo Ramos, dono do bar.

O registro de receita para reivindicação de direitos autorais em disputas comerciais é um dos pilares da ideia da Abrasel-SP. Mas também o registro histórico é um dos argumentos para convencer cozinheiros a patentear criações. “Além de ser uma segurança jurídica, funciona como arquivo”, diz Percival.

Para ter uma receita cadastrado no Regga, é preciso pagar R$ 480 e depois R$ 220 para a manutenção do registro por cinco anos. Deve-se enviar também documento com ficha técnica da receita, currículo do autor, fotos, modo de preparo – assinado e datado em quatro vias.

Uma vez recebida a documentação a Abrasel avalia o pedido, consultando seus membros e associações setoriais, e o torna público para contestação de autoria. Se ninguém se manifestar em 30 dias, o registro é feito. “Quando criei o regulamento, até pensei se não estaria burocratizando um processo criativo comum. Mas acho que não, o serviço é simples e atende a um interesse que percebia entre quem trabalha com gastronomia”, diz Percival.

Registrado. O petisco doidera alemã, do bar Amigo Leal: primeira receita com regristro da Abrasel-SP

O caso mais recente e barulhento envolvendo a disputa pela autoria de receitas opôs os restaurantes portugueses Antiquarius e A Bela Sintra. O primeiro acusava o segundo, mais novo e de propriedade de ex-gerente da casa, de plagiar pratos tradicionais. O caso chegou a segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em 2009, decidiu que a acusação de plágio não era procedente: as receitas eram de domínio público.

Da mesma forma, órgãos como Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), responsável pelo registro de marcas, ou a Biblioteca Nacional, que registra obras intelectuais, não fazem patente de receitas.

O registro de marcas vale para a gastronomia também – a Amor aos Pedaços, por exemplo, não deixa docerias venderem o bicho de pé, nome que patenteou. Mas a receita do doce é de uso livre.

“Acho que receita tem autoria, sim. Mas depois de um certo tempo, vai virando domínio público”, diz Carla Pernambuco, chef do restaurante Carlota, que lançou nos anos 1990 o suflê de goiabada com calda de catupiry. A receita foi replicada por diversos restaurantes. “Não vejo necessidade de registrar. Meus livros de receita já fizeram isso. Além do que, custaria muito caro brecar a utilização comercial da receita. Não vale a pena”, diz Carla.

Rodrigo Oliveira, chef do Mocotó, segue mais ou menos a mesma linha. Criador do dadinho de tapioca, ele conta já ter encontrado a receita em Porto Alegre, Belém, Maceió e incontáveis bufês de casamento. “Para mim, não soa como plágio. Soa como homenagem. Não tenho interesse em patentear a receita do dadinho. Acho um desserviço à evolução da gastronomia”, diz Rodrigo.

Ele conta que recentemente foi ao shopping ver um filme, numa dessas salas que servem comida, e lá estava seu dadinho. “Custava R$ 29,90, eram minúsculos e malfeitos, torrados”, diz o chef, que vende o petisco no Mocotó em porção mais farta, por R$ 19,90. E ri: “Vou me oferecer para ensinar a fazer o dadinho direito em troca de um ingresso de cinema”.

“Mas depois me peguei pensando: e se o McDonald’s resolve começar a vender dadinho de tapioca? Será que me sentiria homenageado ou lesado? Realmente, não sei”, diz Rodrigo.

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