Dez amostras de vinhos e espumantes naturais apreendidos nesta quarta-feira (7) na garagem de Eduardo Zeker, em Garibaldi (RS) foram encaminhadas ao Laboratório de Referência Enológica do Estado do Rio Grande do Sul para análises químicas. A análise deve responder se esses produtos atendem aos padrões de qualidade e identidade dos vinhos e espumantes estabelecidos na legislação.
A clandestinidade foi o maior problema do produtor gaúcho de vinhos naturais que teve sua vinícola Arte da Vinha fechada nesta semana, segundo explicou nesta sexta (9) a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul. Dentro das condições em que operava, fazer vinho na garagem de casa com uvas compradas de amigos, Zenker poderia apenas produzir para consumo próprio. Para comercializá-los, precisaria de um registro no Ministério da Agricultura. Zenker teve toda a sua produção apreendida em uma operação conjunta da secretaria e da Polícia Civil, motivada por diversas denúncias de pessoas do setor, confirmou a secretaria ao blog. "Eu reconheço o esforço deles [vinícolas formais], de ter empresa, gerar renda e trabalho. O meu sonho é chegar lá, fomentar a economia local, a comunidade, mas hoje é muito difícil pra mim. Eu estou começando pelas beiradas como um pigmeu", afirmou o produtor na quinta (8).
Por meio de nota, o Ibravin se manifestou sobre o assunto para afirmar que tem uma série de ações para auxiliar a formalização dos micro e pequenos produtores. Segundo o instituto, o Simples nacional para as vinícolas e para a regulamentação do vinho colonial podem ser um caminho para produtores de pequenos volumes. "O Ibravin está de portas abertas e à disposição para auxiliar todos que tenham interesse em se formalizar e atuar de forma colaborativa", afirma a nota.
A operação envolveu cinco fiscais estaduais, o delegado e um inspetor da delegacia de policia civil de Garibaldi. A presença da polícia era necessária, uma vez que tratava-se da residência de Zenker.
Segundo a secretaria, foram apreendidos em torno de 14 mil litros, entre vinhos e espumantes e matéria prima para produção destes produtos, os quais ficaram na guarda do produtor, como "fiel depositário".
Em entrevista ao blog, Eduardo Zenker se disse "chocado" por ter os vinhos "bloqueados".
Segundo a secretaria, Zenker se qualifica como produtor rural e foi orientado a enquadrar sua produção como vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural por fazer "bebida de acordo com as características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura". Isso o livra de ter que abrir empresa e usar apenas o registro de pessoa física (CPF), como é previsto na Lei n° 12.959/2014. Desta maneira, a produção não deve ultrapassar 20 mil litros, mas deve usar 70% das uvas provenientes de produção própria (o que para ele seria um problema, uma vez que vem comprando uvas de amigos).
Neste caso ainda, a comercialização deve ser realizada no próprio estabelecimento ou em feiras específicas. O Estado do Rio Grande do Sul concede benefícios fiscais quando o produtor usa 100% de uvas próprias.