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Aventuras lácteas entre o Brasil e a França

Queijo artesanal autoral virou lei em São Paulo

O texto prevê equipe de fiscais treinada para queijo artesanal, libera o leite cru, promete um sistema sem burocracias... veja quais são as novidades da Lei paulista

19 de novembro de 2021 | 18h23 por Débora Pereira

Ontem os paulistas deram um passo a frente na nova leite do Queijo Artesanal, assinada pelo governador  João Dória (PSDB) no Memorial da América Latina. “Foi uma vitória dos produtores artesanais!” comemorou Vanessa Alcoléa da Queijaria Pardinho Artesanal.

“A lei prevê uma equipe treinada especificamente para produtos artesanais, há possibilidade do Estado firmar convênios com entidades públicas para desburocratizar os processos e admite a possibilidade de registro para produtos oriundos de inovação tecnológica” disse ela.

Da esq. para direita: Martina Sgarbi, Heloísa Collins, João Dória, Maristela Nicolellis, Fábio Pimentel e Luzita Camargo, todos produtores artesanais (salvo o Dória). FOTO: Maristela Nicolellis/Acervo Pessoal.

Leite cru liberado

Especificamente para os produtores de queijos artesanais, a lei deixa evidente a possibilidade de utilização do leite cru.

A expectativa agora é que o texto seja regulamentado pelos fiscais do SISP o mais breve possível, e não demore meses ou anos como aconteceu em Minas. Para esta segunda etapa, há esperança dos produtores de aumentar o limite do volume de produção diária, que hoje para lácteos é 300 litros de leite.

“Artesanal é autoral” e queijarias urbanas

O texto da nova lei admite a possibilidade de registro para produtos oriundos de inovação tecnológica e cita “produtores urbanos e rurais”, abrindo a brecha para as leiterias urbanas. “Além da assinatura da lei, o momento mais emocionante foi a declaração da @robertasudbrack, pois ela foi em 2017 uma vítima dessa injustiça da diferença de fronteiras e fiscalizações, um marco na nossa história!” disse Martina Sgarbi, do Queijo da Martina.
“E temos só a agradecer a Associação Paulista do Queijo Artesanal @asspaulistadoqueijoartesanal por essa luta constante,” reconhece a produtora.

Presidente da APQA, o francês Christophe Faraud mora no Brasil há mais de 20 anos e produz queijos artesanais com sua esposa, Zeide Cavalcanti, no Vale do Paraíba, desde 2010. Ele mesmo é um produtor ainda não formalizado, que aguarda a regulamentação da lei para dar o próximo passo. “Acredito que vai ser breve,” ele espera.

A APQA lançou a camiseta “Artesanal é Autoral”, uma forma de valorizar todas as inovações paulistas, que têm sido mais desejadas nos circuitos gourmets que os tradicionais já conhecidos queijos históricos brasileiros.

Produtores do coletivo Caminhos do Queijo Artesanal Paulista. FOTO: Maristela Nicolellis/Acervo Pessoal.

Desejo de derrogação

Agora imaginem se, animados por esta nova lei, todos os produtores de queijo artesanal de São Paulo decidirem iniciar um processo de certificação ao mesmo tempo. Um colapso no sistema! O governo não tem nem fiscais, nem material, nem carros, nenhuma estrutura para atender uma grande demanda. Normalmente, quando um produtor se cadastra, se ele está com tudo prontinho segundo as regras, pode demorar de seis meses a um ano para alcançar a alforria da certificação.

Dar a certificação desde que ao produtor se cadastra no início do processo, sem esperar o final do filme, não é só uma boa ideia, é a única solução! Pode ser algo como uma declaração que o produtor recebe imediatamente, desde que se inscreve pela internet no site do SISP enquanto produtor, dando a ele o direito de fazer e vender queijo até que um dia a fiscalização consiga chegar na sua fazenda.

No Uruguai é assim. Se um produtor decide fazer queijo, vai na prefeitura e ganha um número que deve portar em seus rótulos. Se um dia acontece um problema com a qualidade do seu produto no mercado, os fiscais o visitam para orientar (e não punir) e ajudam o produtor rural a se adaptar.

A tal da “segurança alimentar” é bem mais eficaz neste exemplo, porque cada queijo tem um número. Significa que estes produtores existem como cidadãos, declaram e pagam impostos. E se acontece alguma intoxicação alimentar é muito mais fácil para a vigilância sanitária identificar sua origem,

A França também segue o mesmo princípio. Produtores que querem vender queijos em um perímetro de até 80 km são dispensados de certificação. O que tem sido a opção cada vez mais escolhida por jovens gerações que decidem abandonar a vida urbana para fazer queijo e só querem vender em um circuito curto, local, para que o queijo não tenha a pegada das emissões de carbono do transporte em caminhões refrigerados. Para os que querem vender na França inteira, é necessária a certificação nacional. E quem quer vender na Europa já tem outras regras mais duras a respeitar.

Agora resta esperar e torcer pela boa regulamentação. Definitivamente, os paulistas tendo liberdade  para fabricarem seus queijos autorais e inovadores estão deixando outros Estados para trás…

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