Por Isabelle Moreira Lima
Errata: Este texto originalmente continha erros que foram corrigidos às 10h30 de 3/12.
É oficial: está mais caro beber vinho no Brasil. Começou a valer na terça-feira (1º) o novo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para vinhos, que passará a ser de 10% do preço de venda da garrafa.
FOTO: Gui Gomes/Estadão
Antes, o imposto era cobrado por um sistema de alíquotas e saía a R$ 0,73 para o litro do vinho nacional e para o dos importados até US$ 70. Agora, se uma garrafa de 750ml custa R$ 30, sairá a R$ 33 com o novo IPI – ou seja, são R$ 3 de imposto, mais do que o triplo da tributação anterior. Quanto mais aumenta o preço, maior o impacto: uma garrafa de R$ 150 pagará R$ 15, passando a custar R$ 165.
Houve confusão e incerteza sobre se o novo IPI vingaria, uma vez que a MP 690, que regulamenta a tributação, só foi votada no Senado um dia depois que ela passou a vigorar. Os senadores aprovaram a medida com alterações. A principal delas: a partir de 1º de janeiro de 2016, o IPI para vinhos passará a ser de de 6%, e em 2017, de 5%.
A nova proposta de diminuição dos tributos ainda tem que ser submetida a votação. Para ser convertido em Lei, o texto precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Se aprodo pelas duas casas, o texto segue para sanção ou veto da Presidente da República.