A Câmara dos Deputados não aprovou a emenda que inclui no Simples Nacional as microcervejarias, pequenas vinícolas e produtores de cachaça.Com isso, os pequenos produtores de bebidas alcoólicas continuam fora do sistema tributário simplificado e com taxas reduzidas.
Uma comissão de representantes de microcervejarias foi a Brasília conversar com os deputados. Ela era formada por Marcelo Carneiro (presidente da Associação Brasileira de Microcervejarias, ABM), Rodrigo Silveira (Invicta, SP), Humberto Ribeiro (Inconfidentes Cervejarias Conjuradas, MG), Jorge Gitzler (ABM-RS), Maurício Beltramelli (Brejas) e o mestre cervejeiro Paulo Schiaveto.
FOTO: Fernando Sciarra/Estadão
O grupo foi recebido pelo deputado Claudio Puty (PT), relator do projeto de lei que universaliza o Simples Nacional e que havia se posicionado já na semana passada contra a aprovação das emendas que incluíam o setor de bebidas no imposto simplificado.
Finalmente, depois de um vai e vem, nesta terça-feira, 13, foi reprovada a emenda 1, que incluiria produtores de vinho, espumantes, licores e aguardente e cervejas. Apesar de 201 deputados terem votado a favor e 131 contra, a emenda foi rejeitada. Para que fosse aprovada, precisaria ter recebido 237 votos.
O Simples Nacional é um sistema tributário que unifica as taxas federais e estaduais em um único imposto, menor do que a soma de todos aqueles que ele substitui. Ele beneficia empresas que faturam até 3,6 milhões de reais por ano, exceto as produtoras de bebidas alcoólicas. Microcervejarias, vinicultores e produtores de cachaça tentavam, nesta votação, entrar nesse sistema que tem como objetivo estimular as microempresas, mas tiveram sua inclusão negada.
Só vai aumentar. Em setembro, o preço da cerveja vai subir. Ela e outras das chamadas bebidas frias - refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos – sofrerão aumento de imposto, que vai se refletir nas prateleiras. Cervejarias grandes, médias e pequenas, brasileiras ou de fora, todas serão afetadas.