O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta quinta-feira (20), a nova versão do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil. Atualizado, o mapa digital apresenta os territórios que contam com a certificação de Indicação Geográfica (IG), criada em 1996 para proteger produtos e serviços que têm suas qualidades atreladas à sua origem.
O mapa foi elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), orgão responsável pela certificação, e tem como objetivo orientar e dar garantias aos consumidores sobre a origem dos 49 produtos e serviços nacionais que possuem a certificação.
Em sua legenda, o mapa ainda traz informações como: nome geográfico das IGs brasileiras, o Estado a que cada uma pertence, o produto ou serviço (café, carne bovina, vinhos, têxteis, artesanatos, queijos, entre outros), a data da concessão pelo Inpi e o tipo de certificação - se é Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO)
No mapa estão algumas das áreas já conhecidas, como o Vale dos Vinhedos, no Sul, por sua produção de vinhos; a Serra da Canastra, em Minas, por seus queijos; Paraty, no Rio, pelas cachaças; e os Pampas gaúchos, pela produçao de carnes. Confira a lista completa de produtos aqui.
Hoje, no Brasil, há 49 áreas certificadas com o selo IG, distribuídas por todas as regiões do país e divididas em duas modalidades: 40 áreas com o selo de Indicação de Procedência (IP) e 9 áreas com o de Denominação de Origem (DO) - veja a baixo a diferença entre os dois.
Em 2014, o Paladar fez o seu próprio mapa com as regiões certificadas pelo INPI. Na época, eram 41 territórios com o selo IG. Desde então, outras nove áreas ganharam a certificação - dentre eles, oito são relacionadas a produtos alimentares ou bebidas.
O último produto a receber a Indicação Geográfica foi o café da região do Pinhal, na divisa do estado de São Paulo com Minas Gerais, em agosto deste ano.
O que é Indicação Geográfica?
A Indicação Geográfica (IG) é uma forma de proteção de produtos e serviços que têm uma origem determinada.
Pense no presunto de Parma, no champanhe francês, no vinho do Porto: certos produtos ganharam fama pelo mundo por sua qualidade. E foram imitados. Para garantir, então, que eram mesmo verdadeiros, criaram-se formas oficiais de reconhecimento da origem, relacionada a um território, desses produtos.
No Brasil, a IG foi instituída em 1996 (no âmbito de negociações de acordos comerciais de propriedade intelectual). É por isso que a IG é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), responsável também pela salvaguarda de marcas e patentes.
A certificação tem duas modalidades: a Denominação de Origem (DO) e a Indicação de Procedência (IP). À diferença de outros países, o Brasil também concede IGs a produtos não agroalimentares.
A IP reconhece a reputação de um nome geográfico na produção de serviço ou bem. Ela apresenta menos exigências – e por isso é mais comum no País – do que a DO. Esta refere-se a serviço ou bem cujas qualidades se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
A IG não tem prazo de validade. São as próprias associações de produtores que o detêm as responsáveis por fiscalizar se registro está sendo devidamente usado.