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Proibição da venda de foie gras é suspensa na Califórnia

Proibição da venda de foie gras é suspensa na CalifórniaFoto:

O foie gras pode voltar aos menus da Califórnia depois que um juiz federal reverteu a decisão de banir as vendas do fígado de pato e ganso na última quarta.

O juiz Stephen V. Wilson impediu permanentemente a procuradora geral do estado de garantir o cumprimento da lei, que passou a valer em 2012, dizendo que a tentativa de regular foies gras e outras aves por parte da autoridade do governo atropela as leis do estado.

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A decisão agitou grupos de direitos dos animais, que dizem que a engorda do pato é crueldade. Eles pediram a procuradora geral, Kamala Harrus, que apelasse da decisão, embora o escritório dela ainda não tenha comentado o assunto.

 

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Atum e foie gras do restaurante Irajá. FOTO: Leonardo Wen/Divulgação

Legisladores do estado proibiram fazendeiros da Califórnia de alimentar forçadamente as aves usando um tubo, que é a maneira como o foie gras é produzido. O estado também baniu as vendas da iguaria, proibindo versões importadas de serem servidas em restaurantes ou vendidas em mercados.

Produtores de foie gras no Canadá e Nova York, além de um restaurante em Hermosa Beach, o Hot’s Kitchen, entraram com uma ação para reverter a lei. Ainda que a decisão do juiz não cancele a proibição da produção de foie gras na Califórnia, ela anula a impossibilidade de vender o ingrediente.

Em outra ocasião, o mesmo juiz rejeitou pedidos dos grupos pró foie gras dizendo que a lei violava a constituição federal, porque a Califórinia não podia impôr suas legislações para além das divisas entre estados. A questão principal era se o estado estava impondo a proibição no ingrediente ou no processo. O juiz rejeitou o argumento de que a lei tinha como objetivo barrar produtos criados por um processo específico.

“A Califórnia não pode regular os ingredientes dos produtos de foie gras redigindo criativamente a lei no que diz respeito a como esses ingredientes são produzidos”, escreveu Wilson. Ativistas pelos direitos dos animais que lutaram, em 2004, para que a lei fosse aprovada, e que exibiram fotos de patos e gansos inchados, disseram que a decisão é equivocada, absurda e um erro judiciário.

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“A produção de foie gras envolve um nível de crueldade com os animais que seriam consideradas crime se gatos ou cachorros fossem as vítimas”, disse Bruce Friedrich, do Farm Santuary, em nome de uma coalisão de grupos de proteção aos animais. “A ideia de que uma lei que proíba a crueldade em fazendas possa ser anulada por outra lei que se aplica exclusivamente a matadouros é tão absurda quanto soa”.

Alguns restaurantes desafiaram ou tentaram achar brechas na proibição, incluindo o Presidio Social Club, em São Francisco, cujos gerentes debateram se a lei se aplicava realmente a eles, já que o restaurante fica um uma área administrada por uma agência federal, e não estadual. O estado de Chicago aprovou uma lei semelhante, que também foi anulada mais tarde.

A decisão aconteceu tão cedo nessa quarta que produtores garantiram que conseguiriam enviar foie gras para os restaurantes da Califórnia já na noite do mesmo dia, disse o promotor Michael Tenenbaum, que representa os produtores. Espera-se que o ingrediente já esteja de volta aos menus nessa quinta.

O PETA está organizando um protesto em frente ao Hot’s Kitchen, um dos restaurantes que entrou com recursos para anular a decisão, ao meio dia desta quarta (horário local). No protesto, os ativistas vão usar uma charge anti-foie gras produzida por Cabu, um dos cartunistas mortos no massacre ao jornal francês Charlie Hebdou nesta quarta. De acordo com a presidente do PETA, Ingrid E. Newkirk, “é preciso total falta de vergonha e empatia para comemorar a chance de servir e vender o fígado doente de um animal torturado e alimentado à força”.

/com informações da AP

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