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Regulamentação da comida de rua sai na semana que vem

A tão esperada lei da comida de rua de São Paulo está em vias de ganhar as ruas. O decreto que regulamenta a lei aprovada no final do ano passado será publicado no máximo até o meio da semana que vem.

16 abril 2014 | 17:14 por joseorenstein

Com ele já redigido, o prefeito Fernando Haddad reuniu nesta quarta-feira, 16, em seu gabinete representantes do setor da gastronomia – tanto aqueles associados à comida de rua, como André Mifano, do restaurante Vito, Rolando Vanucci, do food truck Rolando Massinha, e Maurício Schuartz, da Feirinha Gastronômica – como aqueles ligados a restaurantes, bares e padarias, como Antero José Pereira, presidente do Sindicato da Indústria da Panificação.

A ideia da reunião era apresentar o texto da regulamentação e ouvir críticas e sugestões para que a equipe responsável pela redação do decreto possa reelaborar trechos para a aprovação final na semana que vem.

Ilustração: Vapor324/Estadão

Ficou com água na boca?

O ponto que mais levantou polêmica foi o valor da autorização para o veículo que for vender comida pelas ruas. A proposta original era de que, para ter o termo de permissão de uso (TPU),  o dono do veículo deveria pagar de R$ 700 a R$ 900 por mês.  Até Haddad achou muito caro. A proposta de valor foi apresentada por técnicos.  “Hoje, uma van de hot dog deve pagar R$ 1.100 por ano para poder circular. E muitos já não pagam porque acham caro demais!”, disse Rolando Vanucci, do food truck Rolando Massinha.  O valor será revisto.

Haddad afirmou que a ideia é ir acompanhando o movimento para fazer constantes reavaliações. “Vamos começar devagar, com parcimônia, para não estragar uma boa ideia. Vamos dar uma largada com poucos TPUs”. Ou seja, embora não tenha precisado o que é “pouco”, a ideia é conter a quantidade de veículos autorizados a funcionar como food truck num primeiro momento.

Outro ponto de tensão é a tentativa de definir  uma distância mínima entre um food truck e um estabelecimento tradicional que venda o mesmo tipo de comida – uma reivindicação dos presentes que representam estabelecimentos convencionais preocupados com a concorrência desleal dos food trucks, que, tendo uma estrutura reduzida, poderiam praticar um preço bem menor.

A primeira dificuldade foi estabelecer o que é o mesmo tipo de comida. A segunda, foi definir qual seria uma distância mínima possível dentro de um contexto em que os tamanhos de quadras, por exemplo, variam muito.

O prefeito sugeriu que a cada três meses os representantes do setor se reencontrem ali no gabinete para avaliar como estão as coisas.

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