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TJ libera foie gras em São Paulo

Após decisão provisória no ano passado, Tribunal de Justiça suspendeu projeto de lei sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, que proibía produção e venda da iguaria na cidade; agora só cabe recurso no STJ

26 fevereiro 2016 | 19:04 por Ana Paula Boni

Sete meses após permitir em caráter provisório a produção e a comercialização de foie gras em São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na última quarta-feira, 24, em caráter definitivo no âmbito do TJ, em favor de os paulistanos continuarem consumindo o fígado gordo do ganso.

A tramitação no TJ-SP começou no ano passado depois que a Prefeitura de São Paulo proibiu a comercialização da iguaria francesa e a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) entrou com um ação no tribunal pedindo a revogação da decisão. 

Agora, cabe recurso apenas no Superior Tribunal de Justiça, caso a prefeitura queira continuar defendendo a proibição da venda do foie gras. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão.

Prato com foie gras do restaurante Chef Rouge

Prato com foie gras do restaurante Chef Rouge Foto: Clayton de Souza|Estadão

A batalha começou depois que o projeto de lei do vereador Laércio Benko (PHS) foi aprovado na Câmara. Laércio se inspirou em uma lei da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovada pelo então governador Arnold Schwarzenegger e que entrou em vigor em 2012. Aqui, a multa seria de R$ 5.000 para quem desrespeitasse a lei.

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Depois de passar no plenário da Câmara, o projeto seguiu para o prefeito Fernando Haddad, apreciador da iguaria, mas que sancionou a lei em junho do ano passado. O processo causou grita entre cozinheiros (em defesa do foie gras) e associações em defesa dos animais, já que tradicionalmente, para produzir o fígado gordo o ganso é alimentado pelo método da gavage, considerado cruel por ativistas.

Agora, o TJ decidiu que a decisão da prefeitura é inconstitucional.

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